Ocupações das escolas: sintomas de uma guerra política

Introdução
As ocupações das escolas são uma forma de protesto que se caracteriza pela ação de grupos organizados que entram e montam acampamento nas instalações das unidades escolares, lá permanecendo, impedindo que outros alunos tenham aula, e condicionando sua desocupação ao atendimento, pelo governo, de determinadas reinvindicações.
Por meio desse texto, apresentarei brevemente onde essa prática de ocupação de escolas como forma de protesto teve início e como evoluiu na história recente do Brasil. Além disso, revelarei minha percepção acerca das forças políticas que, a meu ver, influenciaram as ocupações atualmente em curso. Por fim, irei expor minha opinião acerca da moralidade desse tipo de protesto.
Origem das ocupações
No Brasil, as primeiras ocupações se iniciaram em novembro de 2015, nas escolas estaduais Diadema e Fernão Dias Paes, em São Paulo, em protesto à reorganização dos ciclos de ensino anunciada pelo governador Geraldo Alckmin – PSDB – a qual promoveria o fechamento de dezenas de escolas públicas e a consequente transferência de milhares de alunos para outras unidades. Na ocasião, cerca de 200 escolas foram ocupadas, algumas por quase dois meses, e milhares de alunos foram impedidos de ter aulas.
De acordo com reportagem do jornal Folhade São Paulo, publicada em 25.11.2015, os alunos paulistas se organizaram com base nas orientações de um manual chamado “Como ocupar um colégio?”, cujo teor compõe uma compilação de dicas de estudantes chilenos e argentinos sobre como entrar em um colégio público e nele permanecer, em forma de protesto[1]. Segundo a reportagem, o referido manual foi inspirado, principalmente, em movimentos de secundaristas chilenos que ocuparam mais de 700 escolas em 2011, em protesto por passe livre e melhorias na educação pública.
Na época, novembro de 2015, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES também divulgou[2] em sua página na internet orientações para alunos que quisessem ocupar escolas. Além disso, houve casos de escolas ocupadas porpais de alunos e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto – MTST edo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – Apeoesp, segundo reportagem publicada pelo UOL[3].
Essas ocupações em São Paulo serviram de inspiração para uma onda de ocupações de escolas que se espalhou por todoo país desde então, motivadas por propósitos diversos.
Em abril de 2016, escolas estaduais foram ocupadas no Rio de Janeiro e em Goiás, protestando contra problemas na infraestrutura dos prédios e falta de professores, e novamente em São Paulo para protestar contra a falta de merenda. Em maio de 2016, escolas de Porto Alegre – RS foram ocupadas em protesto contra: falta de professores, atraso no repasse do recurso da autonomia financeira, problemas de estrutura e falta de funcionários[4].
Ocupações atuais contra a PEC 241(55) e a Reforma do Ensino Médio
Nos últimos meses, desencadeou-se uma série de ocupações de centenas de escolas por todo o Brasil em protesto à PEC 241 – atual PEC 55 – e à Reforma do Ensino Médio, ambos projetos propostos pelo governo de Michel Temer. Os manifestantes alegam que os projetos, se implementados, serão prejudiciais à Educação.
No entanto, salta aos olhos algumas particularidades observadas nas ocupações atuais, quais sejam:
·      Enquanto as primeiras ocupações, ocorridas entre novembro de 2015 a maio de 2016, foram regionalizadas e motivadas por situações específicas que afetavam, particularmente, os alunos matriculados nas escolas ocupadas, concentrando suas reivindicações nos governos estaduais, as atuais ocupações têm abrangência nacional e motivação única: protestar contra as duas citadas propostas do governo federal.
·      Nota-se uma movimentação coordenada de milhares de estudantes ocupando centenas de escolas em diversas cidades de todo o país.
·      Participantes das ocupações atuais, quando questionados, sem prévia preparação, demonstram desconhecer completamente os assuntos objetos de seu protesto (vejam os vídeos disponibilizados nesses links: 1, 2, 3)[5].
·      Em parte das escolas ocupadas há faixas com os palavras de ordem de cunho político-partidário, como: “FORA TEMER”.

FONTE: http://br.blastingnews.com/curitiba/2016/10/quase-300-mil-estudantes-estao-sem-aula-no-parana-por-conta-de-ocupacao-do-fora-temer-001187845.html
Além disso, observa-se o apoio declarado de entidades da sociedade civil – UNE, UBES, associações e sindicatos de professores etc. – historicamente controladas pelos partidos da esquerda radical, defensoras do governo cassado e críticas do atual governo. Inclusive, é comum a presença de integrantes dessas entidades nas escolas ocupadas, bem como a prestação de suporte jurídico e operacional.
Bandeiras políticas e a influência externa
É razoável admitir que estudantes secundaristas possam se organizar para manifestar seus descontentamentos com problemas de suas escolas, tais como: reorganização que fechará a escola e forçará a transferência dos alunos; falta de professores e de merenda; ou problemas na infraestrutura da escola.
Entretanto, não me parece razoável acreditar que estudantes de centenas de escolas espalhadas por todo o Brasil decidam, espontaneamente e sem uma coordenação organizada, promover ocupação de escolas em protesto contra projetos do governo federal não relacionados diretamente a problemas pontuais de suas escolas.
Para tamanha mobilização, parece-me clara a existência de uma ação coordenada para influenciar, incentivar e dar suporte às recentes ocupações, bem como, e principalmente,  haver participação direta de professores como agentes influenciadores das decisões de ocupação.
Certamente, há grupos de professores ativistas político-partidários se utilizando da atenção e autoridade que possuem sobre esses adolescentes para persuadi-los a encamparem suas próprias bandeiras. Professores que são pagos para transmitir conteúdos que preparem os alunos para desafios futuros, mas que se desvirtuam de suas funções para cometer cooptação de adolescentes para suas causas particulares.
Esses professores, sem qualquer consentimento dos pais, aproveitam-se de suas posições – de confiança – para promover uma lavagem cerebral em nossos filhos, condicionando-os a pensar de acordo com o que eles acreditam, assumindo, assim, a presunção de que sua visão de mundo é a mais apropriada para os filhos dos outros.
Eles confundem a cabeça desses jovens com informações falaciosas e teorias catastróficas, aproveitando-se de suas imaturidade, suscetibilidade e entusiasmo, característicos da juventude, recrutando-os para sua luta político-ideológica.
Além disso, expõem os filhos dos outros a riscos dos mais diversos possíveis, tais como a ação de assaltantes, o uso de drogas e a violência física, como evidenciado pelo assassinato de umjovem de 16 anos dentro de uma escola pública ocupada no Paraná por outro jovemde 17 anos.
No Oriente Médio, há tempos que os jornais reportam[6] recorrentemente a tática utilizada pelo EstadoIslâmico de utilizar crianças e famílias inteiras como escudo humano paraevitar perda de território na guerra contra os exércitos das nações invadidas.
Resguardada as proporções, assistimos hoje no Brasil uma estratégia similar, em que militantes político-partidários estão influenciando e incentivando adolescentes a ocuparem centenas de escolas públicas, utilizando-os como armas de ataque na guerra política deflagrada contra o governo de Michel Temer.
Por fim, cabe ressaltar que esse tipo de professor não está presente apenas no ensino médio e superior. Recentemente, foi publicado[7] na internet um vídeo que mostra crianças do ensinoinfantil entoando mantra político contra a PEC 241. É o mais completo absurdo. São adultos orientando crianças de aproximadamente 5 anos de idade a repetirem palavras de ordem utilizadas por militantes político-partidários. Lamentavelmente, há muitas pessoas com esse tipo de mentalidade exercendo a importantíssima função de professor.
Sobre a legalidade das ocupações
O artigo 5o da Constituição Federal garante a todos a liberdade de manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato (inciso V) e a liberdade de associação para fins lícitos (inciso XVII). Ou seja, é direito de todos se reunir pacificamente para expressar suas opiniões, contanto que o direito de outra pessoa não seja desrespeitado.
Ao ocuparem as escolas e impedirem que outros alunos tenham aula, esses estudantes estão infringindo o direito de terceiros e, portanto, estão cometendo ato ilícito, tanto é assim que o judiciário vem determinando, recorrentemente, a reintegração de posse de escolas ocupadas.
Sobre a moralidade das ocupações
Tendo em vista que essas ocupações envolvem adolescentes que, naturalmente, estão em estágio de formação do caráter. Sendo assim, cumpre trazer à discussão os aspectos morais de suas condutas. Até mesmo porque, a moral representa o conjunto de valores essenciais de uma sociedade, que pretendem identificar precisa e consistentemente os comportamentos humanos preferíveis e que servem de base, inclusive, para a elaboração das leis.
É ponto pacífico em uma sociedade civilizada e próspera que todo indivíduo deva ter garantido o direito de que não tirem sua vida, não restrinjam sua liberdade, e não confisquem sua propriedade honestamente adquirida.
Considera-se também moralmente correto que a liberdade de manifestação seja garantida e exercida com responsabilidade, ou seja, sempre respeitando a vida a propriedade e a liberdade de outras pessoas.
Por outro lado, é notório que as ocupações das escolas públicas estão deliberadamente impedindo que milhares de estudantes tenham suas aulas e, portanto, os manifestantes estão agredindo o direito de outros indivíduos. Sendo assim, embora esses manifestantes tenham o direito de protestar contra o que bem entenderem, esse direito deve ser exercido respeitando o direito dos outros. Uma vez que, como forma de protesto, eles decidiram ocupar escolas públicas e agredir o direito de outras pessoas, seus meios são imorais.
Cabe destacar que não há qualquer necessidade de se discutir o mérito das reivindicações dos manifestantes para se considerar tais ocupações como imorais. Independentemente da pauta da manifestação, esta sempre deverá respeitar o direito das outras pessoas, pois qualquer conduta que agrida o direito de outrem é, essencialmente, imoral.
Vamos pensar um pouco. Seria correto, por exemplo: (i) ocupar hospitais e impedir que médicos e doentes entrem para prestar e receber atendimento, como forma de protesto contra a má qualidade dos serviços de saúde pública? Ou (ii) ocupar as delegacias e os batalhões de polícia, impedindo que os policiais e cidadãos tenham acesso a essas repartições, como forma de protesto contra a má qualidade dos serviços de segurança pública? Ou (iii) ou ocupar teatros por todo o Brasil e impedir que os artistas façam suas apresentações para protestar contra algum projeto de lei?
 Parece não fazer sentido. Certo? E não faz mesmo, pois, antes mesmo de serem ilegais, tais condutas são, em essência, imorais.
Portanto, independentemente das pautas defendidas pelos manifestantes, ocupar escolas públicas e impedir que milhares de estudantes tenham aula são condutas imorais e injustificáveis.
Conclusão
Boa parte dos professores e dos representantes das entidades e sindicatos que estão manipulando esses adolescentes e os incentivando a cometer essas ocupações ilegais e imorais parecem não ter coragem ou capacidade intelectual para sair da sombra desses jovens e vir a público defender suas posições abertamente.
Ainda que venham a público e assumam que são os responsáveis por incentivar os atos desses adolescentes, continuam sendo covardes, oportunistas e inescrupulosos, porquanto se aproveitam da imaturidade, suscetibilidade e entusiasmo desses jovens, cooptando-os para lutarem em suas causas e expondo-os a riscos diversos.
Espero que os pais e responsáveis destes adolescentes assumam seus papéis e impeçam que essas pessoas continuem a se utilizar de seus filhos para executar protestos de acordo com pautas políticas que elas defendem. Protejam seus filhos desses indivíduos que não tem a coragem de fazer, pessoalmente, o que estão influenciando esses adolescentes a fazerem. Defendam seus filhos desses professores que se aproveitam de suas posições privilegiadas para usá-los como massa de manobra política.
Lembrem-se que ninguém se importa com seus filhos tanto quanto vocês e que, por outro lado, o planeta está repleto de aproveitadores covardes aguardando que sejamos negligentes.





[1] Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/11/1710710-inspirado-no-chile-manual-orientou-ocupacao-de-escolas-por-alunos-em-sp.shtml, consultado em 9.11.2016.
[2] Disponível em, http://ubes.org.br/2015/saiba-como-ocupar-a-sua-escola/, consultado em 9.11.2016.
[5] Vídeos: Ocupação de escola Parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=slprU7DPpqY, Ocupação de escola Parte 2: https://www.youtube.com/watch?v=BQCBEI40qfQ, Ocupação de escola Londrina: https://www.youtube.com/watch?v=6mzbQg4C8Pg.
[7] Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=00XZ4ohfxGE, consultado em 9.11.2016.

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