Eficiência da partição do poder do Estado

Três fatos recentes que me fazem refletir acerca da eficiência da partição de poder do Estado:

1) A Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão há meses conduzindo a operação "lava jato" que apura crimes de corrupção envolvendo políticos, estatais (PETROBRAS) e empresas privadas, já tendo colhido depoimentos e delações que podem incriminar dezenas de pessoas ligadas direta ou indiretamente ao governo.  Então o congresso criou uma CPMI para investigar essas denúncias e, em poucos dias, esta CPMI (comandada por congressistas aliados ao governo) já terminou seus trabalhos e apresentou relatório por meio do qual não recomendou nenhum indiciamento nem apresentou qualquer revelação. Marco Maia - PT considerou que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, não trouxe perdas para o país, apesar de o TCU apontar prejuízo de mais de US$ 700 milhões no negócio.

2) O Governo não conseguiria cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2014, fato que tipificaria crime. Então, este se mobilizaram, liberarou verbas extras aos parlamentares aliados e conseguiu que a maioria dos congressistas aprovassem a mudança da lei para que a presidente não fosse incriminada.

3) A prestação de contas da candidatura do PT à presidência da República em 2014 foi reprovada pelos técnicos do Tribunal Superior Eleitoral em decorrência de irregularidades constatadas tanto nas receitas quanto nas despesas da campanha, fato que impossibilitaria a diplomação da candidata eleita. Então os ministros do TSE avaliaram que as irregularidades eram apenas "erros formais" e aprovaram a prestação de contas "com ressalvas".

Em tempo, o governo federal ofereceu uma vice-presidência do Banco do Brasil ao deputado Garotinho.

Só vejo uma saída, reduzir o poder do Estado, devolvendo-o aos indivíduos.

Comentários

Postagens mais visitadas